O que é CSOSN?

O contribuinte optante pelo Simples Nacional atualmente utiliza-se das CSTs 041, 060 e 030 as quais deverão ser substituídas pelas CSOSN e serão analisadas pelas operações a serem realizadas pelo contribuinte, exemplo:

101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito - Classificam-se neste código as operações que permitem a indicação da alíquota do ICMS devido no Simples Nacional e o valor do crédito correspondente.

Neste o optante do SN efetuará destaque na NFe da tributação relativa à Alíquota de Crédito ao qual ele pertence.

Exemplo:

Operação

CSOSN = 101

Quantidade = 1

Valor Unitário = 50,00

Calculo do Imposto

Valor dos Produtos = 50,00

Valor Total da Nota = 50,00

Alíquota de Credito SN

Percentual = 3,00% // Indústria ou Comércio com faturamento até R$ 60.000 anual sem IPI

Destaque na Nota

Nenhum

Tags Preenchidas

Alíquota de Cálculo de Crédito = 3,00%

Valor de Crédito = 1,50


102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito - Classificam-se neste código as operações que não permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e não estejam abrangidas nas hipóteses dos códigos 103, 203, 300, 400, 500 e 900.

Neste o optante do SN não efetuará destaque na NFe da tributação relativa à Alíquota de Crédito ao qual ele pertence.

Exemplo:

Operação

CSOSN = 102

Quantidade = 1

Valor Unitário = 50,00

Calculo do Imposto

Valor dos Produtos = 50,00

Valor Total da Nota = 50,00

Alíquota de Credito SN

Percentual = 0

Destaque na Nota

Nenhum

Tags Preenchidas

Alíquota de Cálculo de Crédito = 0

Valor de Crédito = 0

201 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária - Classificam-se neste código as operações que permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

Exemplo:

Operação


CSOSN = 201

Quantidade = 1

Valor Unitário = 50,00

Alíquota ICMS origem = 18,00%

Taxa de MVA = 30,00%

Alíquota ICMS destino = 7,00%

Calculo do Imposto

Valor dos Produtos = 50,00

Valor Total da Nota = 45,55

Alíquota de Credito SN

Percentual = 3,00%

Destaque na Nota

Base Calculo ST = 65,00

Valor ICMS ST = -4,45

Tags Preenchidas

Porcentagem de MVA ST = 30,00%

Base de Cálculo ICMS ST = 65,00

Alíquota de ICMS ST = 7,00%

Valor de ICMS ST = -4,45

Alíquota de Cálculo de Crédito = 3,00

Valor de Crédito = 1,50

Obs: Valore negativos podem ser zerados sem prejuízo da validação.

202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária - Classificam-se neste código as operações que não permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e não estejam abrangidas nas hipóteses dos códigos 103, 203, 300, 400, 500 e 900, e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

Exemplo:

Operação



CSOSN = 202

Quantidade = 1

Valor Unitário = 50,00

Alíquota ICMS origem = 18,00%

Taxa de MVA = 30,00%

Alíquota ICMS destino = 7,00%

Calculo do Imposto

Valor dos Produtos = 50,00

Valor Total da Nota = 45,55

Alíquota de Credito SN

Percentual = 3,00%

Destaque na Nota

Base Calculo ST = 65,00

Valor ICMS ST = -4,45

Tags Preenchidas

Porcentagem de MVA ST = 30,00%

Base de Cálculo ICMS ST = 65,00

Alíquota de ICMS ST = 7,00%

Valor de ICMS ST = -4,45

Alíquota de Cálculo de Crédito = 0

Valor de Crédito = 0

Obs: Valore negativos podem ser zerados sem prejuízo da validação.

203 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária - Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional contemplados com isenção para faixa de receita bruta nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, e com cobrança do ICMS por substituição tributária.

Exemplo:

Operação



CSOSN = 203

Quantidade = 1

Valor Unitário = 50,00

Alíquota ICMS origem = 18,00%

Taxa de MVA = 30,00%

Alíquota ICMS destino = 7,00%

Calculo do Imposto

Valor dos Produtos = 50,00

Valor Total da Nota = 45,55

Alíquota de Credito SN

Percentual = 3,00%

Destaque na Nota

Base Calculo ST = 65,00

Valor ICMS ST = -4,45

Tags Preenchidas

Porcentagem de MVA ST = 30,00%

Base de Cálculo ICMS ST = 65,00

Alíquota de ICMS ST = 7,00%

Valor de ICMS ST= -4,45

Alíquota de Cálculo de Crédito= 0

Valor de Crédito = 0

500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação - Classificam-se neste código as operações sujeitas exclusivamente ao regime de substituição tributária na condição de substituído tributário ou no caso de antecipações.

Exemplo:

Operação

CSOSN = 500

Quantidade = 1

Valor Unitário = 50,00

Calculo do Imposto

Valor dos Produtos = 50,00

Valor Total da Nota = 55,00

Alíquota de Credito SN

Percentual = 3,00%

Destaque na Nota

Valor ICMS ST = 5,00

Tags Preenchidas

Base de Cálculo ICMS ST Retido = 0

Valor de ICMS ST Retido= 5,00

900 - Outros - Classificam-se neste código as demais operações que não se enquadrem nos códigos 101, 102, 103, 201, 202, 203, 300, 400 e 500.

Neste caso acho que se encaixam operações com Redução da Base de Cálculo e para este caso estão estipuladas as tags:

Percentual de Redução da Base de Cálculo

Percentual de Redução da Base de Cálculo da Substituição Tributária

Os exemplos citados acima são simulações e portanto, não instituem uma redação final sobre o caso.

Exemplo 1

Uma empresa que não ultrapasse a receita bruta de R$ 360.000,00 no período de 12 meses anteriores a apuração. (Obs.: O escritório contábil que passará a informação da apuração.)

103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta - Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional contemplados com isenção concedida

Exemplo 2


Uma empresa que permite o aproveitamento de crédito. Estas tem a informação abaixo, descrita no campo Dados Adicionais.

"PERMITE O APROVEITAMENTO DE CREDITO DE ICMS NO VALOR DE RS ...... CORRESPONDENTE À ALIQUOTA DE ......% , NOS TERMOS DO ART 23 DA LC 123"

101 - Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito - Classificam-se neste código as operações que permitem a indicação da alíquota do ICMS devido no Simples Nacional e o valor

Caso tenha produtos com substituição tributária, então para os itens de substituição a CSOSN será 500.


500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação - Classificam-se neste código as operações sujeitas exclusivamente ao regime de substituição tributária na condição de substituído tributário ou no caso de antecipações.

Exemplo 3 - O MAIS UTILIZADO.


Para as empresas que constam no campo Dados Adicionais a informação "Não gera crédito de ICMS."

102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito - Classificam-se neste código as operações que não permitem a indicação da alíquota do ICMS devido pelo Simples Nacional e do valor do crédito, e não estejam abrangidas nas hipóteses dos códigos 103, 203, 300, 400, 500 e 900.

Exemplo 4


Uma nota de simples remessa ou remessa para conserto.



400 - Não tributada pelo Simples Nacional - Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional não sujeitas à tributação pelo ICMS dentro do Simples Nacional.

Caso ->

Caso ou ->

Caso ->

CST do lucro presumido/real e o seu equivalente CSOSN

CST 00 - Tributada Integralmente - Empresa Gera Credito - CSOSN: 101 - Empresa Não Gera Credito -

CSOSN: 102

CST 10 - Tributada Com Substituição - Empresa Gera Credito - CSOSN: 201 - Empresa Não Gera Credito -

CSOSN: 202

CST 20 - Redução Na Base de Calculo - Empresas do simples não usam aqui em SC

CST 30 - Não Tributada Com Substituição - CSOSN: 900

CST 40 - Isenta - Empresas do simples não usam aqui em SC

CST 41 - Não Tributada - CSOSN: 300 ou 400, conforme produto

CST 50 - Suspensão - Empresas do simples não usam aqui em SC

CST 51 - Diferida - CSOSN: 900

CST 60 - Substituição Cobrada Anteriormente - CSOSN: 500

CST 70 - Redução Base Calculo Com Substituição - CSOSN: 900

CST 90 - Outros - CSOSN: 900

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